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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 13:57
STJ mantém ordem de prisão a homem que não compareceu ao julgamento
O crime ocorreu em outubro de 1999. Segundo a denúncia, o acusado, por motivo supostamente fútil e
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:22
STJ suspende liminar que garantia benefícios a empresa com dívidas de ICMS
. Duas foram revogadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE); por esse motivo, o ministro Cesar Rocha analisou e concedeu apenas uma.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 17:15
Mulher expulsa de casa receberá indenização do ex-marido
, sem justo motivo, teve violada a honra e o direito de propriedade.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:29
Instituição não pode impedir rematrícula por dívida de terceiros
A rematrícula de um aluno não pode ser negada pela instituição de ensino pelo simples motivo de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Preliminarmente. Documentos juntados com as razões recursais do reclamado. Comprovação de alegada coisa julgada.
periculosidade e ao vale-transporte, motivo porque deixa-se de conhecer do recurso no aspecto.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 17:37
STJ mantém classificação de baixa renda para consumidores de energia elétrica
como sendo de baixa renda que, por este motivo, pagam menos pelo consumo de eletricidade continuaram a contar com o benefício.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 19:01
Como Deserdar um Filho: As 3 Etapas Legais Obrigatórias
grave prevista em lei e, crucialmente, a comprovação do motivo em ação judicial.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:47
Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
entre as condutas em apuração nas ações penais da operação e as respectivas provas, motivo pelo qual não se justifica o deferimento da liminar
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:27
Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes, define Terceira Turma
Segundo o colegiado, negar o direito à contratação de serviços essenciais por esse motivo constitui
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 10:18
Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina
objeto de análise por parte do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), "motivo que impede, especialmente em liminar, a apreciação do tema".
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 11:40
Provedor não pode ser multado por suposta resistência em fornecer informações que não existem
, a suposta resistência inicial da empresa em cumprir a determinação judicial não prejudicou a investigação, motivo pelo qual não se justifica a penalidade.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 11:12
Quarta Turma mantém indenização de R$ 80 mil a doadora de leite ofendida por Danilo Gentili
Em outubro de 2013, a doadora, que é técnica de enfermagem, foi motivo de piada no programa do
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 16:12
Júri condena rapaz que matou por suspeitar que a vítima seria pedófilo
por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 16:20
Condutor tem infrações anuladas por falha de notificação do Detran/DF
conhecimento das multas quando procurou o órgão para saber o motivo de não ter recebido o documento de seu veículo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Março de 2017 - 11:32
Homem que esfaqueou ex-mulher por causa do fim do relacionamento pega 12 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe, pois o denunciado teria agido dessa forma em razão de não
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 12:33
STJ não tem como decidir sobre transferência de doente mental colocado em presídio
Defensoria Pública em favor de um homem submetido a medida de segurança de internação depois de matar o cunhado a facadas sem motivo aparente.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:21
Homem acusado de matar por causa de discussão sobre mulher pega 6 anos de detenção
O homicídio ocorreu por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, haja
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Abril de 2016 - 11:34
Homem acusado de matar companheira será julgado pelo júri de Ceilândia
De acordo com a denúncia, o crime foi cometido por motivo torpe, bem como em razão da condição de
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 11:16
Acusado de homicídio triplamente qualificado será julgado em Ceilândia
De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido por motivo torpe, qual seja vingança, bem
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 17:30
Oi é condenada a indenizar aposentado vítima de fraude
dele estava com restrição no Serasa. O motivo seria dívida contraída junto à Oi no valor de R$ 1.123,20
